DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de linha de vida, visando à segurança dos trabalhadores que estiverem realizando eventual manutenção do telhado, além de outras manutenções prediais, no imóvel sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria, localizado na Alameda Buenos Aires, n° 322, na cidade de Santa Maria/RS.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP26989715000102-1-000585/2025Processo20020402.026/2023ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2025, 10:44Abertura22/04/2025, 10:44Encerramento30/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Em razão do valor, considerando o Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.