1.1 Aquisição e instalação de um (1) motor eletrônico novo para portão, classificado como material permanente, incluindo o fornecimento de todos os componentes, acessórios, controles remotos, suporte, cremalheira, fiação e demais itens necessários, bem como a prestação dos serviços de instalação, fixação, configuração, testes e entrega em pleno funcionamento, destinado à Subseção Judiciária de Juína/MT. O motor a ser adquirido não substituirá equipamento anterior, uma vez que o portão nunca cont

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A instalação do motor eletrônico para o portão visa aprimorar as condições de segurança, controle de acesso e operacionalidade da unidade. A medida tornou-se necessária em razão do aumento do fluxo de pessoas decorrente do compartilhamento das instalações com a Justiça Eleitoral, ocasionando maior demanda sobre o vigilante e exigindo que o portão permaneça constantemente fechado. A automação proporcionará maior eficiência no controle de entrada e saída de servidores, magistrados, colaboradores e público externo, reduzindo riscos operacionais e aumentando a segurança patrimonial. Além disso, a instalação do motor contribuirá para a melhoria das rotinas de vigilância, evitando abertura manual frequente e diminuindo desgaste físico do servidor designado. Por se tratar de instalação nova, foi necessária a inclusão dos materiais e equipamentos específicos para permitir o pleno funcionamento do sistema de automação.