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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de Psicologia para realização de testes de aptidão psicológica especifícos com elaboração de laudos conclusivos quanto à aptidão para concessão de Porte e uso de Armas de Fogo ao Agente de Polícia Judicial da Subseção Judiciária de Diamantino/MT. O teste e laudo serão executados por Psicólogo credenciado pela Polícia Federal.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT

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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP00508903000188-1-000535/2026Processo18391620264018009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 15:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Inscrição de 01 (um) servidor no Curso de Formação de Multiplicadores de Tecnologias Não Letais e Spark, a ser realizado pela empresa CONDOR, na cidade de Nova Iguaçu/RJ, no período de 09 a 13 de novembro de 202644 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 30/09/2026
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  8. Fornecimento e instalação de 1 (um) kit automotizador industrial para portão deslizante, capacidade para mais de 100 ciclos/hora. Suportar portão com peso mínimo de 800 kg para a garagem do prédio sede da Subseção Judiciária de Parnaíba - PI, sediado na Rua Humberto de Campos, 634 - Centro - Parnaíba-PI - CEP: 64.200-380, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa bem como Termo de Referência.23 · Teresina/PI · Dispensa · 30/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de 02 (duas) licenças de uso do software Canva Pro, com assinatura de acesso à banco de imagens, para o período de 12 meses.60 · Recife/PE · Dispensa · 30/09/2026
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  2. Contratação de empresa especializada para aquisição de licenças anuais de softwares especializados para elaboração e desenvolvimento de projetos de arquitetura, engenharia e interiores, compreendendo 02 (duas) licenças do Trimble SketchUp Pro e 01 (uma) licença do Autodesk AEC Collection (Architecture, Engineering & Construction Collection), para atendimento das necessidades do Departamento de Apoio Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO157 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 25/08/2026
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