DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de revisão automotiva (1ª revisão), conforme manual do fabricante, em veículo Peugeot Cargo Expert 1.5, placa SNV6H27, da frota oficial deste tribunal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00508903000188-1-000361/2025Processo0001396-11.2025ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/02/2025, 17:22Abertura19/02/2025, 17:22Encerramento24/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
Art. 75º, Inciso IV, a da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.