InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Renovação de 2 (duas) assinaturas anuais do Jornal Folha de Pernambuco, em formato impresso, para Divisão de Comunicação Social e Núcleo de Documentação, Doutrina e Legislação – Biblioteca

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.198,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra24Controle PNCP00508903000188-1-000374/2026Processo0001857-46.2026.4.05.7000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/03/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos