DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de livros para atender a demanda apresentada pelo Projeto Ler e Transformar que propõe a distribuição de livros que contenha noções de enfrentamento ao trabalho infantil e à consciência social a partir do olhar antidiscriminatório para as Bibliotecas do Projeto Mãe Coruja. - ATO n° 419/CSJT, de 11 de novembro de 2013, que institui políticas de enfrentamento ao trabalho infantil e de promoção da inclusão social no âmbito da Justiça do Trabalho.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP00509968000148-1-002911/2025Processo17.912/2022ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2025, 11:56Abertura09/09/2025, 16:00Encerramento15/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras