DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de acesso a preços públicos e de domínio amplo, com a finalidade de embasar e definir preços nas licitações e serem instauradas pelo TRF4.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Dados da publicação
Compra90018Controle PNCP00508903000188-1-000435/2025Processo0001423-28.2025.4ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/03/2025, 13:55Abertura05/03/2025, 13:55Encerramento11/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor e objeto da contratação compatíveis com o instituto da Dispensa da Licitação.
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