InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, visando à participação da servidora da UFCSPA, Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis, no Curso “Reajuste, Repactuação e Planilha de custos de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra Conforme IN Seges nº 5/2017 e Lei nº 14.133/2021”, promovido pela Escola de Negócios Elo Curso e Eventos Ltda, a ser realizado na modalidade online, no período de 17 a 27 de agosto de 2026,
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE · UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS
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Compra88Controle PNCP92967595000177-1-000039/2026Processo23103.012630/2026-11ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92967595000177Unidade compradoraUNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 17:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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