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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo diversos para a Justiça Federal de Roraima;

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR

Valor estimadoR$ 37.275,06
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP00508903000188-1-000435/2026Processo0000071-43.2026.4.01.8013ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2026, 14:41Abertura13/03/2026, 16:00Encerramento23/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA27 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 08/05/2026
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