Formação de sistema de registro de preço para aquisição de alarmes audiovisuais, conforme NBR 9050:2020 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equiamentos urbanos para atender demanda essencial do Tribunal de Justiça de Roraima, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Srs. Licitantes, considerando as limitações quanto ao catálogo de itens do compras.gov.br, a descrição lançada nesse sistema está divergente daquela encontrada em Edital. Conforme Item 20.4, do Instrumento Convocatório, nesse caso prevalece as disposições do Edital. Assim sendo, as suas propostas deverão observar a descrição contida no Edital, em especial nos seus Anexos I e II. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92548005900082026