InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso de capacitação “Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência: Ênfase na Resolução CNJ nº 299/2019”
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00508903000188-1-000490/2026Processo0007187-46.2025.4.01.8010ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2026, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.