DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recarga de extintores dos edifícios Sede e Anexo da Subseção Judiciária de Gurupi, com o intuito atender à Norma Técnica Nº16 - Sistemas de Proteção por Extintores de Incêndio, anexo XVI ao Decreto Nº 3.950 de 25 de janeiro de 2010, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TO
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00508903000188-1-000563/2025Processo11719820244018014ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/03/2025, 09:16Abertura20/03/2025, 09:15Encerramento26/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da Contratação dentro do determinado pela 14.133/2021 para a modalidade.