DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por dispensa de licitação, de SEGURO TOTAL para a frota oficial de veículos da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT) com cobertura em todo o território nacional, sem limite de quilometragem, incluindo cobertura de casco (colisão, incêndio, furto, roubo e danos causados pela natureza) de no mínimo o valor de Mercado Referenciado (100% da tabela FIPE), Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), danos materiais e corporais a terceiros, acidente pessoal por passageiros (APP): morte, acidente pessoal por passageiros (APP) – Invalidez, assistência 24hs (vinte e quatro horas) e garantia adicional de vidros, para-brisas dianteiro e traseiro, retrovisores, faróis, lanternas, para-choques e serviço de reparo de arranhões e amassados, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP00394502000144-1-007287/2025Processo63109.001475/2025-91ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/09/2025, 12:14Abertura23/09/2025, 09:00Encerramento26/09/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.