DispensaDivulgada no PNCP
ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (Orçamento Sintético e Analítico),, QUANTITATIVO DE MATERIAIS, MEMORIAIS DESCRITIVO E OUTRAS PEÇAS TÉCNICAS PARA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIAMANTINO-MT
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT
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Compra90007Controle PNCP00508903000188-1-000634/2025Processo14307420254018009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/03/2025, 17:34Abertura28/03/2025, 17:33Encerramento03/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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