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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços gráfico-editoriais, visando à produção (capa, projeto gráfico-editorial, editoração eletrônica e edição) e impressão da REVISTA JURÍDICA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO – NÚMERO 18, com 360 páginas.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PE

Valor estimadoR$ 13.069,50
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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP00508903000188-1-001931/2026Processo0004711-65.2026.4.05.7500ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PELocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 14:36Abertura02/10/2026, 15:00Encerramento08/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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