DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo (toner e unidade de imagem para impressoras lexmark), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Aviso de Dispensa e Termo de Referência.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00508903000188-1-000634/2026Processo0002841-49.2025.4.01.8011ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraSEçãO JUDICIáRIA NO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2026, 09:32Abertura10/04/2026, 10:30Encerramento16/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre descrição do objeto do Código CATMAT, considerar as especificações do Termo de Referência e Edital de Aviso de Dispensa.
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