Aquisição de 30 (trinta) veículos tipo motocicleta, novos, zero quilômetro, destinados à formação prática de condutores da categoria “A”, no âmbito das unidades do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí - DETRAN/PI.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência, contradição ou ambiguidade entre a descrição resumida constante desta divulgação e as especificações técnicas, quantitativas e qualitativas estabelecidas no Termo de Referência, prevalecerão, para todos os fins, as disposições constantes do Termo de Referência e de seus anexos, em todas as suas especificações, requisitos e condições.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.