InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestrante Adriana Accioly Gomes Massa para ministrar aula no curso Encontro Regional da Conciliação e da Justiça Restaurativa, no período de 07 a 09 de maio do corrente ano, na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP00508903000188-1-000839/2025Processo0003511-39.2025.4.04.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/04/2025, 12:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Com carga horária de 1,75 h/a no valor de R$1.487,50 para titularidade de Mestrado conforme tabela ENFAM - Resolução 1/2025.