InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CD TRT4 nº 50/2025 - Contratação da prestação de serviços de consignação de valores em folha de pagamento de magistrados, servidores e pensionistas civis vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, decorrente do Credenciamento TRT4 n° 02/2024.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP00509968000148-1-000485/2025Processo1088/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2025, 11:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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