Contratação de serviços de Recepcionista, via sistema de Registro de Preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Permitida a adesão à ata de registro de preços somente de órgãos da justiça federal , enquanto órgãos não participantes, observados os requisitos da Lei 14133/2021 e Decreto 11462/2023 , conforme art. 30 da RESOLUÇÃO CJF N. 842, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=09000405900102026