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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 02 (duas) vagas no curso “Gestão Patrimonial de Bens e Almoxarifado, Gerência de Ativos, Desfazimentos, Doações e Leilão na Administração Pública”, a ser realizado no período de 29 de junho a 03 de julho de 2026, com carga horária de 20 (vinte) horas, na modalidade online.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO

Valor estimadoR$ 5.180,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP00508903000188-1-000960/2026Processo0001414-77.2026.4.01.8012ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

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  3. Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação em curso de capacitação em Masterclass Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, de acordo com a lei 14.133/2021, com apoio de inteligência artificial, que será realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026, na modalidade online 100% ao vivo, para servidores desta Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA20 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e o fornecimento de bens destinados à realização dos eventos promovidos pelo Conselho Estadual de Saúde - CES, compreendendo a locação, instalação, operação e desmontagem de painéis de LED, bem como o fornecimento de arranjos de flores naturais, para atender aos seguintes eventos: Saúde Mental e Pessoa com Deficiência, nos dias 10 e 11 de Setembro de 2026 em Porto Velho; Oficina para Secretárias Executivas de Conselhos de Saúde, nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE351 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “bens, administracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO.