DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bens permanentes, tipo material bibliográfico/livros, mediante contratação de livraria, distribuidora ou empresa especializada para o fornecimento de livros impressos, novos, originais e atualizados, nacionais e estrangeiros disponíveis no mercado interno, destinados à atualização e ampliação do acervo da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos integrantes, de observância obrigatória.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00509018000113-1-001740/2026Processo0000184-83.2026.6.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 17:34Abertura12/08/2026, 16:00Encerramento18/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.