DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão e emolduramento de 23 (vinte e três) Certifcados dos Selos Estratégia em Ação, com o objetivo de atender às demandas institucionais da Seção Judiciária do Pará.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00508903000188-1-001013/2026Processo0004693-77.2026.4.01.8010ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 16:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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