Prestação de serviços de organização e produção de eventos, compreendendo o planejamento, coordenação, apoio operacional, montagem e desmontagem de estruturas, organização dos ambientes, gerenciamento logístico, suporte às atividades do evento e demais serviços necessários à execução do Congresso Nacional de Educação Física.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 18 · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 18A REG
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme especificações técnicas do Termo de Referência
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação de empresa especializada para execução do Programa Nacional de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, em conformidade obrigatória com o Projeto Coletivo de Interesse Comum do Sistema CREF – Adequação à LGPD, no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região – CREF18/PA-AP, com atuação nos Estados do Pará e Amapá.65 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 10/07/2026
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum e óleo diesel, para abastecimento dos veículos próprios e locados a serviço do Conselho Regional de Educação Física 18ª Região Pará e Amapá90002 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
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- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos motores principais SCANIA DS11, pertencentes à Agência Escola Flutuante Mutirum, incluindo mão de obra, desmontagem, recuperação, montagem, testes operacionais e demais procedimentos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos.COMANDO DA MARINHA14 · BELÉM/PA · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de manutenção de segundo nível, com teste hidrostático e recarga, de cilindros de gás Halon 1301 (Item 1) e de cilindros acionadores de CO2 (Item 2), integrantes do sistema fixo de extinção de incêndio por inundação total da praça de máquinas do Navio-Patrulha Bracuí. Para cada cilindro dos dois itens, o serviço compreende o recolhimento do agente extintor/propelente remanescente sem liberação atmosférica, a desmontagem e inspeção interna e externa do vaso, o ensaio hidrostático de requalificação periódica com emissão de laudo e estampagem da nova data no corpo do cilindro, a recarga com fornecimento integral do agente pela contratada (Halon 1301 até 74 kg, pressurizado com nitrogênio a 42 kg/cm², no Item 1; CO2 até 0,5 kg, no Item 2) e a reinstalação do cilindro pronto para operação, acompanhado do laudo e dos certificados de recarga e de conformidade do agente. O serviço é executado fora de bordo, nas instalações da contratada, correndo por conta desta toda a retirada, o transporte, a embalagem, o seguro e a devolução dos cilindros, em duas etapas sucessivas, de modo que metade do sistema permaneça sempre carregada e operante a bordo.COMANDO DA MARINHA26 · BELÉM/PA · Dispensa · 31/08/2026
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (duas) bombas submersíveis, pertencentes ao Navio-Patrulha “GUANABARA” (NPa Guanabara), incluindo inspeção técnica, avaliação das condições de funcionamento, desmontagem, limpeza, revisão dos componentes mecânicos e elétricos, substituição de peças e materiais eventualmente danificados ou desgastados, montagem, realização de testes operacionais e emissão de relatório técnico.COMANDO DA MARINHA24 · BELÉM/PA · Dispensa · 20/08/2026
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- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de painéis modulares para divisórias articuladas do Plenário do TCM-PA, com reaproveitamento dos trilhos existentes, incluindo desmontagem dos painéis atuais, fornecimento de novos módulos com mecanismos de fechamento e abertura, instalação, ajustes e testes de funcionamento, para o atendimento das necessidades do TCMPA.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS39 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026