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DispensaDivulgada no PNCP

O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada na emissão de Certificado Digital Pessoa Jurídica-e-CNPJ A1​ para adoção no E-Social, PJe e Efd-Reinf-JF1, com validade de 12 (doze) meses para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF

Valor estimadoR$ 120,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP00508903000188-1-001036/2026Processo0013503-71.2026.4.01.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 17:13Abertura08/06/2026, 09:00Encerramento11/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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