O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de serviços de emolduramento de quadros, telas e certificado pertencentes ao acervo do TRF5, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

3.3. Coleta das telas e certificado p/ execução do serviço: 3.3.1. As telas e certificado encontram-se disponíveis para coleta na Diretoria de Administração Predial - DAP, localizada no mezanino do Edf. Sede do TRF5, no horário das 8h às 17h. 10.3. Na Proposta Comercial deverá constar a indicação das marcas, modelos e referência dos materiais ofertados, bem como a disponibilização dos respectivos folders, encartes e/ou catálogos, se cabível.