DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO, TIPO PISTOLA, CALIBRE 9X19MM, CUJA FINALIDADE É ATENDER ESTE SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ - SJAP, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO, PARA USO DOS AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL QUE ATUAM NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA INSTITUCIONAL DO SJAP.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AP
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00508903000188-1-001094/2026ProcessoAQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO, TIÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/APLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 16:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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