DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO, TIPO PISTOLA, CALIBRE 9X19MM, CUJA FINALIDADE É ATENDER ESTE SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ - SJAP, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO, PARA USO DOS AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL QUE ATUAM NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA INSTITUCIONAL DO SJAP.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AP

Valor estimadoR$ 54.400,00

Dados da publicação

Compra16Controle PNCP00508903000188-1-001094/2026ProcessoAQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO, TIÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/APLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 16:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras