DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa ou pessoa física (psicólogo) credenciada pelo Departamento de Polícia Federal para realizar exame e emitir laudo psicológico, visando avaliar o Agente de Policia Judicial da Subseção Judiciária de Paragominas Davi Assad da Silva, apto ao porte funcional de arma de fogo.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA

Valor estimadoR$ 550,00

Dados da publicação

Compra35Controle PNCP00508903000188-1-001190/2026Processo0000984-34.2026.4.01.8010ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 14:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras