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DispensaDivulgada no PNCP

Locação de estande de tiro indoor em Manaus/AM com pista de 25 metros, acesso por estrada asfaltada, ar condicionado, banheiro, sistema de exaustão para remoção de gases, local adequado para guarda temporária de armamentos e munições, e 12m de largura para até 10 alunos por linha de tiro. Área restante livre sem uso exclusivo por parte da RFB. Equipamento e munição da própria Receita Federal. De 1 a 10 pessoas por vez.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra105Controle PNCP00394460000141-1-000548/2026Processo10280-724.056/2026-55ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 16:50Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento17/08/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. Serviços de desinstalação, transporte, instalação e manutenção preventiva de equipamentos de ar-condicionado, no contexto de remanejamento de equipamentos da Vara do Trabalho de Monte Dourado para o novo imóvel da Vara do Trabalho de Laranjal do Jari; conforme Termo de Referência, documento nº 35, do Processo nº 6122/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO183 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/07/2026
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