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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 1 (um) compressor para manutenção corretiva de um aparelho de ar-condicionado instalado na 2ª Vara da da Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG, nos termos da tabela abaixo, preferencialmente para Microempresas/Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG

Valor estimadoR$ 1.618,47
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90021Controle PNCP00508903000188-1-001309/2025Processo52586420254068001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2025, 16:34Abertura12/06/2025, 16:34Encerramento17/06/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Por se tratar de contratação que envolve valores inferiores ao estabelecido no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

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