InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instrutores externos especializados (engenheiros) para a prestação de serviços técnicos de docência e tutoria no curso “Perícia Judicial de Engenharia e os Vícios Construtivos”, na modalidade de ensino a distância, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas-aula, no período de 27/7/2026 a 27/8/2026.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF

Valor estimadoR$ 10.271,21

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00508903000188-1-001395/2026Processo0000884-12.2026.4.90.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraSECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.