InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutores externos especializados (engenheiros) para a prestação de serviços técnicos de docência e tutoria no curso “Perícia Judicial de Engenharia e os Vícios Construtivos”, na modalidade de ensino a distância, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas-aula, no período de 27/7/2026 a 27/8/2026.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00508903000188-1-001395/2026Processo0000884-12.2026.4.90.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraSECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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