Item 1 · Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação
R$ 13.000,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 13.000,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de Segurança e Saúde no Trabalho — SST, abrangendo a avaliação quantitativa e qualitativa das condições de exposição ocupacional relacionadas à insalubridade e à periculosidade, com elaboração de Relatório de Mapeamento das Convenções Coletivas de Trabalho e de Laudo de Insalubridade e Periculosidade — LIP, referentes aos postos de serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva que operam nas 17 edificações sob gestão da SSC/MGI, em Brasília /DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
Dados da publicação
Compra242Controle PNCP00489828000155-1-000430/2026Processo12600.000845/2026-62ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 12:40Abertura13/08/2026, 14:00Encerramento19/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.