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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de cadeira com especificações que atendam as necessidades do servidor José Joel Marques Pereira (Matrícula PB687), portador de deficiência grau GRAVE (vide 4378777, 4378782), considerando as diretrizes estabelecidas na Resolução nº 401/2021, do CNJ, que trata sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PB

Valor estimadoR$ 3.700,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra32Controle PNCP00508903000188-1-001420/2025Processo0001594-12.2025.4.05.7400ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2025, 09:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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