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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por dispensa eletrônica de licitação, de instituição especializada na assistência a pessoas com deficiência intelectual para o desenvolvimento de projeto que venha a fomentar uma maior conscientização de servidores, magistrados, terceirizados e estagiários, no sentido de promover mudanças atitudinais que favoreçam a ampliação da acessibilidade e inclusão no âmbito do TRE-PB.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP00509018000113-1-001573/2025Processo0003227-57.2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2025, 16:46Abertura01/07/2025, 16:46Encerramento04/07/2025, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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