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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de 1 (uma) servidora, deste Tribunal, no evento XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026, previsto para ser realizado nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026, com carga horária de 30 horas, na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa - PB, pela instituição FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF

Valor estimadoR$ 1.800,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00508903000188-1-001424/2026Processo0022555-91.2026.4.01.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 14:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Fornecedor: FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA · 05569714000139