Aquisição, mediante Registro de Preços, de aparelhos de ar-condicionado, dos tipos high wall, janela, piso-teto e cassete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

As especificações e condições da contratação estão dispostas no Edital e nos Anexos que o integram.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.