DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em engenharia para a revisão dos projetos básicos e executivos de infraestrutura, reestruturação e modernização do sistema de CFTV e segurança eletrônica do edifício-sede da Seção Judiciária do Piauí, em Teresina, conforme as especificações contidas no Termo de Referência e nesse Aviso de Dispensa.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP00508903000188-1-001729/2025Processo44292720254018011ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraSEçãO JUDICIáRIA NO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2025, 13:37Abertura31/07/2025, 13:37Encerramento05/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Valor de referência inferior ao limite de dispensa em conformidade com Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.