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DispensaDivulgada no PNCP

Proteção/preservação de 03 (três) condensadoras (unidade externa) de aparelhos de ar condicionado SPLITs (duas de 36.000 e uma de 18.000 BTUS), instaladas no andar térreo da Subseção Judiciária de Santa Rosa, próximas à calçada e à porta de acesso (via pública).

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra131Controle PNCP00508903000188-1-001822/2026Processo0003255-59.2026.4.04.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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