Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo lanche / coffee break), compreendendo bebidas e gêneros alimentícios prontos, de fabricação própria ou industrializados, in natura, destinados à realização de eventos, cursos e outras ações formativas realizados pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 18 do Anexo I – Termo de Referência deste Edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=09003105900292024