DispensaDivulgada no PNCP
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, conforme conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
Dados da publicação
Compra90048Controle PNCP00508903000188-1-001931/2024Processo86775820244018004ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2024, 13:52Abertura22/08/2024, 13:52Encerramento28/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso VIII da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.