InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, em caráter regional, do evento “Construção Coletiva e Elaboração do Plano de Logística Sustentável para o TRF5”, realizado on line pela empresa Fetavini Produções e Desenvolvimento Ltda., com 20 (vinte) vagas destinadas a servidores do TRF5 (08 vagas) e das Seções Judiciárias vinculadas (12 vagas), no período de 18 de agosto a 22 de setembro de 2026, com carga horária total de 20 h.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
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Compra114Controle PNCP00508903000188-1-001932/2026Processo0009063-14.2026.4.05.7000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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