DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de serviço de SUBSCRIÇÃO DE BANCO DE IMAGEM.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - CE
Dados da publicação
Compra90115Controle PNCP00508903000188-1-001977/2024Processo15804420244057600ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2024, 10:33Abertura28/08/2024, 10:33Encerramento04/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de baixo valor, enquadrado no Inciso II, do Art. 75º, da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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