Registro de Preço para fornecimento de água mineral com e sem gás em garrafas plásticas de 500ml para uso no refeitório do 16º andar, nos gabinetes dos Desembargadores Federais, bem como nas Sessões de Julgamento deste Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Este Pregão Eletrônico encontra-se autuado no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região sob o nº 90023/2026. Não será permitida a subcontratação, total ou parcial, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto na subcláusula 4.5 do Anexo I – Termo de Referência deste Edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. Id contratação PNCP

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.