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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa KERTZMAN PRODUCAO CIENTIFICA LTDA CNPJ 09.512.503/0001-10 para ministrar um curso sobre "Capacitação em Direito Previdenciário" de 10h que será ministrada pelo Mestre e Doutor em Direito Público Ivan Mascarenhas Kertzman na modalidade Online, de 09/11 a 12/11/2026 das 15h às 17h30min, para magistrados e servidores da Justiça Federal do Mato Grosso.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

Compra125Controle PNCP00508903000188-1-002031/2026Processo50280220264018009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 17:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 7490-1/99Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de produção editorial do guia ilustrado "Aves das Áreas Úmidas de Mato Grosso", de autoria do Prof. Dalci Oliveira, contemplando a seleção e fornecimento de fotografias das espécies de aves, elaboração de ilustrações científicas dos respectivos ninhos, tratamento de imagens, desenvolvimento do projeto gráfico, diagramação, revisão editorial e preparação dos arquivos finais em formato PDF, prontos para impressão, visando à produção de publicação técnico-científica destinada à divulgação do conhecimento sobre a avifauna do Pantanal, ao apoio às atividades de pesquisa, educação ambiental e popularização da ciência desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP).MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES47 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 17/08/2026
  2. A presente demanda refere-se à aquisição de 4 (quatro) totens interativos multimídia personalizados destinados ao apoio às ações de divulgação científica, educação ambiental e comunicação institucional do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP). Os equipamentos serão utilizados tanto nas dependências do instituto quanto em atividades externas, como feiras científicas, exposições, eventos itinerantes, visitas institucionais, ações educativas em escolas e demais iniciativas voltadas à aproximação entre ciência e sociedade.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES34 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 23/06/2026
  3. A aquisição de Microscópios atender às demandas técnicas e científicas do Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal (INPP), cujas atividades estão voltadas à pesquisa, análise e monitoramento de componentes biológicos e ambientais do bioma Pantanal.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES90002 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 16/03/2026
  4. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de drone e equipamentos de GPS, destinados a atender às necessidades operacionais, técnicas e científicas do Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal (INPP), no apoio às atividades de pesquisa, monitoramento ambiental, mapeamento geoespacial e levantamento de dados em áreas de difícil acesso do bioma do Pantanal.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES12 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 02/03/2026
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  6. Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.057.003, intitulado : “CIÊNCIA E SOCIEDADE: DIVULGAÇÃO DAS OBRAS ACADÊMICO-CIENTÍFICAS PUBLICADAS PELA EDITORA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - EDUFMT,” com recursos oriundos da LOA da Universidade Federal de Mato Grosso com a finalidade de de promover a Editora Universitária da UFMT (EdUFMT) por meio de ações de extensão, integrando ensino, pesquisa e extensão. Processo UNISELVA 20250017301 e Processo23108.091647/2025-04/UFMT .CONTRATO Nº 274/FUFMT/2025.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO217 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 10/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “cientificas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cuiabá/MT. A lista foi completada com outras cidades de MT.