Serviço de recarga de 42 (quarenta e dois) extintores de incêndio.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AM
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O presente termo tem por objeto a contratação de serviço de recarga de 42 (quarenta e dois) extintores de incêndio com fornecimento de peças e componentes, quando necessário, devidamente certificadas pelo INMETRO e em conformidade com as normas vigentes da ABNT, visando à prevenção e combate a incêndios na Justiça Federal de 1º Grau - SJAM, conforme quantidades e especificações constantes no ANEXO I deste Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.