DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de CADEIRAS DE RODAS a fim de ampliar a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida dentro das dependências da Seção Judiciária de Pernambuco, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados no presente documento, à luz do disposto nos incisos XIII e XXIII do arts. 6º da Lei n.º 14.133/2021.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PE
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00508903000188-1-002070/2025Processo0001682-41.2025.4.05.7500ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2025, 13:00Abertura09/09/2025, 13:05Encerramento15/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras