DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) para a prestação de serviços postais continuados não exclusivos relacionados à remessa de encomendas expressas (materiais impressos, documentos, processos e objetos diversos), em âmbito nacional e internacional, em proveito do LFDA-PE.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/PE
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00396895000125-1-000703/2025Processo21002.000930/2025-80ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/PELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2025, 19:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado