Contratação de empresa especializada para realização de exames periódicos dos magistrados e servidores ativos lotados na Seção Judiciária de Sergipe não conveniados ao Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional da 5ª Região- TRFMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Ocorrendo possíveis disparidades entre a discriminação dos itens, quando comparados o Termo de Referência e seus respectivos códigos CATSER, prevalecerão as disposições do Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=09001105900132024