DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza dos módulos fotovoltaicos (placas solares)
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT
Dados da publicação
Compra90071Controle PNCP00508903000188-1-002141/2024Processo26487420244018009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2024, 15:47Abertura09/09/2024, 15:47Encerramento16/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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