GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, de aparelhos de ar-condicionado da PTM de Rondonópolis, conforme descritivos constantes do Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 8.116,05
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90007Controle PNCP26989715000102-1-000632/2025Processo40/2025-13ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO DA 23ª REGIÃOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2025, 10:27Abertura28/04/2025, 10:27Encerramento05/05/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa em função do valor (art.75, II da Lei 14.133/2021)

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  10. Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa LEME CONSULTORIA EM GESTAO DE RH LTDA, CNPJ nº 07.955.535/0001-65, Rua Almirante Protógenes, nº 289, Conjunto 122, Bairro Jardim, CEP 09.090-760, Santo André-SP, no valor total de R$ 97.193,00 (noventa e sete mil, cento e noventa e três reais), para prestação de serviços de assessoria em Gestão de Pessoas por Competências, em formato virtual/síncrono, com carga horária total de 115 horasPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO52 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 24/02/2026
  2. O imóvel deverá conter, no mínimo: O imóvel deverá ser situado na região central;02 (duas) salas, totalizando uma metragem entre 50m² e 70m²;?Estrutura de cabeamento para rede de computadores;?Pré-disposição para instalação de aparelhos de ar-condicionado;?Mínimo de 02 (dois) banheiros;?Copa/cozinha, podendo estar inserida na sala ou localizada no mesmo andar do edifício;Acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidaCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO11 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 04/02/2026
  3. Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira com recursos resultantes da LOA/2025/2026/UFMT e do saldo remanescente oriundo de projetos institucionais encerrados e não utilizados para à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.050.053, intitulado :Caminhos da Reinserção: Parcerias Universitárias para Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional”, que visa contribuir para a reinserção social e profissional de pessoas egressas e privadas de liberdade, por meio de ações educativas, formativas e práticas, em parceria com o Programa Estadual de Reinserção de Pessoas Egressas do Sistema Prisional e com a comunidade universitária.Processo UNISELVA 202500200223 e Processo 23108.105863/2025-36//UFMT . CONTRATO Nº 290/FUFMT/2025.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO44 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 30/01/2026
  4. Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.056.023, intitulado :“PROJETO FORTALECER: a extensão universitária da UFMT na promoção do acesso aos direitos humanos e justiça”, com recursos resultantes do Termo de Execução Descentralizada Nº 31528720240008-004063, oriundo da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN e repasse financeiro para a Universidade Federal de Mato Grosso, para apoio ao desenvolvimento de ações de extensão integradas ao ensino e à pesquisa, voltadas ao atendimento de pessoas privadas de liberdade, egressas, em cumprimento de alternativas penais e de seus familiares, envolvendo a implantação de núcleos de atendimento e acesso a direitos, em parceria com a Defensoria Pública, sendo um núcleo acadêmico sediado no campus da UFMT e outro no sistema prisional, ambos destinados à promoção da cidadania, do acesso à justiça e dos direitos humanos.Processo UNISELVA 20250022329 e Processo 23108.000505/2025-62/UFMT . CTR RESERVADO 320/2025.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO245 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 30/12/2025
  5. Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.014.042, intitulado : “IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTROS DE ACESSO A DIREITOS E INCLUSÃO SOCIAL (CAIS), NA UFMT, EM CUIABÁ, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE FIXA E UMA ITINERANTE”, com recursos resultantes do Termo de Execução Descentralizada Nº 01/2025/Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos e repasse financeiro para a Universidade Federal de Mato Grosso, para apoio à realização, entre outros, de cursos e oficinas de vivencia para a equipe dos CAIS, com foco em redução de danos, garantia de direitos, abordagem e escuta qualificada de pessoas em situação de rua, políticas de saúde mental, assistência social e economia solidária. .Processo UNISELVA 20250022306 e Processo 23108.111255/2025-61/UFMT . CTR RESERVADO 321/2025.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO244 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 30/12/2025
  6. O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO22 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 19/12/2025
  7. Renovação de 01 (uma) assinatura da ferramenta de criação de design gráfico online, pelo período de 12 (doze) meses, com direito a incluir 5 (cinco) pessoas da equipe, que confeccionam artes para as redes sociais do Departamento de Comunicação, para que possam utilizar os benefícios e conteúdos reservados aos assinantes. Modelo de Referência: Canva Para Equipes.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO138 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 04/12/2025
  8. Contratação de uma vaga para uma servidora deste Regional no curso sobre “Elaboração de Laudo de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com necessidades especiais”, a ser realizado pela empresa Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial Ltda, nos dias 3, 4, 5, 6, 7, 11 e 18 de novembro de 2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO103 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 24/10/2025
  9. Contratação de palestrantes para o Ciclo de Oficinas do Congresso Mato-Grossense de Gestão de Pessoas na Administração Pública, promovido pelo MPF/MT, a ser realizado nos dias 13 a 16 de outubro de 2025 em Cuiabá/MT.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO10 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 10/10/2025
  10. Contratação de palestrantes para o Ciclo de Oficinas do Congresso Mato-Grossense de Gestão de Pessoas na Administração Pública, promovido pelo MPF/MT, a ser realizado nos dias 13 a 16 de outubro de 2025 em Cuiabá/MT.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO9 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 10/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “pessoas, aparelhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.